Política de Devolução e Reembolso

1. Introdução

A VibeSom se compromete com uma relação transparente, ética e legal com seus clientes. Esta Política de Devolução e Reembolso foi elaborada com base nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), considerando também as exigências do Google Merchant Center e melhores práticas do comércio eletrônico nacional.

Nosso objetivo é garantir a você, cliente, tranquilidade e segurança em todas as etapas da sua experiência com o produto VibeSom — um dispositivo vibracional de alta tecnologia sensorial, inovador e sensível, projetado para transformar superfícies em som.

2. Direito de Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, toda compra realizada fora do estabelecimento físico — como em nosso e-commerce — garante ao consumidor o direito de se arrepender da aquisição no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com todos os acessórios, manuais, brindes e embalagem original intacta. O cliente deve formalizar o pedido de devolução dentro do prazo legal através de nossos canais oficiais de atendimento. Após a solicitação, enviaremos o código de logística reversa em até 2 (dois) dias úteis.

Assim que o produto retornar ao nosso centro de triagem e for conferido, procederemos com o reembolso integral do valor pago, incluindo o frete original. O reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o recebimento e validação das condições do item.

3. Devolução ou Troca por Defeito de Fabricação

O consumidor tem o direito de solicitar a troca ou o reparo gratuito de qualquer produto que apresente vício (defeito) de fabricação. De acordo com os artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor, os prazos para esse tipo de reclamação são:

• 30 dias corridos para vícios aparentes em bens não duráveis;
• 90 dias corridos para vícios aparentes em bens duráveis;
• Prazo estendido de até 1 ano, no caso da VibeSom, que concede garantia contratual adicional além da legal.

São considerados defeitos cobertos: falha de vibração mesmo com a superfície adequada, desconexões constantes via Bluetooth, problemas de bateria sem carga mesmo com carregador compatível, ou botões que não respondem.

Ao detectar qualquer irregularidade, o cliente deve entrar em contato com nosso suporte técnico, informando o número do pedido, CPF e enviando fotos e vídeos do produto e da falha observada. Em até 3 (três) dias úteis, responderemos com um parecer técnico inicial e, se o defeito for confirmado, iniciaremos o processo de reparo, troca ou reembolso.

Caso o reparo não seja possível dentro de 30 dias, o cliente poderá escolher entre: a substituição por novo item igual, o abatimento proporcional do valor ou a restituição total do valor pago, incluindo o frete.

4. Troca por Preferência ou Insatisfação

Trocas por preferência pessoal (como cor, estilo ou expectativa não relacionada à performance do produto) são aceitas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja intacto, sem sinais de uso, com lacre original preservado e todos os acessórios.

Nestes casos, os custos de frete de envio e reenvio serão de responsabilidade do cliente. Também é necessário que o cliente entre em contato antes de enviar o produto, para receber as orientações adequadas e o endereço de devolução autorizado.

5. Embalagem Danificada ou Produto com Avaria no Transporte

Se, no momento da entrega, a embalagem estiver danificada, violada, molhada ou com sinais de avaria visível, recomendamos que o cliente recuse o recebimento e registre a observação no comprovante de entrega com o transportador. Se o produto já tiver sido recebido, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento em até 48 horas, anexando fotos da embalagem e do produto.

Quando o dano for confirmado, realizaremos a substituição do item sem custos adicionais.

6. Procedimento para Solicitação de Troca ou Devolução

O cliente deve seguir o seguinte passo a passo:

1. Entrar em contato com nosso SAC pelo e-mail sac@vibesom.com.br ou WhatsApp (51)99495-5465, informando número do pedido, CPF e descrição detalhada do o detalhada do motivo da solicitação;
2. Anexar fotos do produto e vídeos que demonstrem o defeito ou condição da embalagem;
3. Aguardar o retorno com o protocolo de atendimento e orientações para envio;
4. Após a aprovação, será fornecido um código de logística reversa (quando aplicável);
5. O produto deve ser postado em até 5 dias úteis após o recebimento do código;
6. Assim que o produto for recebido e analisado, o cliente será informado da conclusão do processo.

7. Prazos de Reembolso

O reembolso será processado somente após o recebimento e análise técnica do produto. Se as condições forem respeitadas, os prazos são os seguintes:

• Para pagamentos via Cartão de Crédito, o estorno será solicitado à operadora em até 10 dias úteis e poderá constar na fatura seguinte ou subsequente, a depender do banco emissor.
• Para pagamentos via PIX ou Boleto Bancário, o valor será creditado em conta bancária do titular da compra no mesmo prazo de até 10 dias úteis.
• Para carteiras digitais ou plataformas terceiras, o crédito será devolvido conforme as regras da empresa intermediadora.

8. Produtos que Não Podem Ser Trocados ou Devolvidos

Não serão aceitos para troca ou devolução:

• Produtos que apresentem sinais claros de mau uso, como riscos, quebras, danos causados por queda, oxidação por líquidos ou uso em superfície inadequada;
• Produtos com lacres rompidos, faltando acessórios ou com embalagens descaracterizadas;
• Itens promocionais ou brindes enviados gratuitamente;
• Itens de higiene pessoal (como almofadas vibroadesivas) que tiverem o lacre sanitário violado.

9. Garantia Adicional VibeSom

Além da garantia legal de 90 dias, oferecemos uma garantia contratual estendida de mais 9 meses, totalizando 12 meses de cobertura para defeitos de fabricação. A garantia cobre exclusivamente falhas oriundas de fabricação, não sendo válida em casos de mau uso ou desgaste natural.

10. Proteção de Dados Pessoais

Todos os dados fornecidos durante o processo de devolução ou troca serão utilizados exclusivamente para fins de análise da solicitação e cumprimento de obrigações legais. A VibeSom respeita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e se compromete a manter a confidencialidade e integridade dessas informações.

11. Foro e Solução de Conflitos

Em caso de conflito que não seja solucionado pelos nossos canais de atendimento, o consumidor poderá buscar auxílio por meio do Procon de seu estado, da plataforma Consumidor.gov.br ou recorrer ao Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência. O foro competente será sempre o do domicílio do consumidor, conforme dispõe o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

12. Atualizações e Validade

Esta política entra em vigor na data de sua publicação e substitui quaisquer versões anteriores. Poderá ser atualizada periodicamente, sempre respeitando os direitos do consumidor. A versão mais recente estará disponível em nosso site oficial.

13. Contato e Atendimento ao Cliente

Se você tiver qualquer dúvida, reclamação ou desejar iniciar um processo de troca ou devolução, entre em contato conosco por meio dos seguintes canais:

• E-mail: sac@vibesom.com.br
• WhatsApp: (51)99495-5465
• Horário de atendimento: Segunda a sábado das 08h às 18h (horário de Brasília)
• Endereço da sede administrativa: Rua Siqueira Campos, 2303, Tiroleza – Tramandaí/RS – CEP 95590-000
• CNPJ: 49.990.110/0001-37